Câmara Municipal de Canindé varrida novamente!

por Denisson Santos

Câmara Municipal de Canindé de São Francisco.

Ainda está mantido o tabu! Desde a inauguração da Nova Canindé, nenhum grupo político se manteve por mais de oito anos na administração do poder executivo municipal. Sobretudo, daqueles tempos até hoje, a Câmara Municipal nunca abrigou a mesma legislatura. A cada quatro anos, no máximo três dos integrantes do legislativo municipal renovam seus mandatos através de contrato firmado com o voto do povo.

Quais seriam as causas das ‘demissões’ e, ainda, das ‘renovações’ contratuais? O papel deste blog é elaborar uma análise crítica, mostrando aos leitores a verdade em cada caso, sem intenções de fazer média com um ou outro vereador.

Dentre os reeleitos, dois já se profissionalizaram como vereador. Ao risco de, por usucapião, possuírem as escrituras de suas cadeiras. São eles Adriano de Bomfim e Luciano. O primeiro, em seu quinto mandato, possui como projeto mais relevante até hoje apresentado a necessidade de se realizar teste de bafômetro nos vereadores canindeenses antes de cada sessão. Pelo qual foi motivo de piada em todo o estado. O segundo conquistou o seu quarto mandato. Famoso pelos discursos fortes na tribuna do plenário, ele é responsável por manter vivo o nome ‘Galindo’ no cenário político municipal. Ambos integraram continuamente a bancada de oposição nesses últimos oito anos e, a partir de janeiro devem liderar a bancada do futuro governo

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O terceiro a ter o contrato renovado com a casa do povo foi o seu atual presidente, vereador Pank. Audacioso, se tornou presidente da Câmara após romper com o governo de Orlandinho. Assim, antecipando a famosa manobra política feita pela deputada Angélica Guimarães e seus correligionários a fim de manter sua presidência na Assembleia Legislativa de Sergipe. Pank foi o responsável pela reforma do plenário Ademar Rodrigues. Devido às suas idas e vindas entre situação e oposição e, após negar apoio à candidatura de Ednaldo da Farmácia, não se pode afirmar ao certo qual sua posição em relação ao governo de Heleno Silva.

Após ser derrotado no pleito eleitoral de 2004 perdendo sua vaga para o vereador Tutucha, Manoel Doutor volta a Câmara para assumir seu terceiro mandato como membro da bancada de governo de Heleno Silva. Embora o município não tenha sentido sua falta, assim como não sentirá a do ‘vereador mudo’. Em sua história política, Manoel Paciência da Silva tem registrada a sua participação no roubo das urnas em 1997. Roubo tal liderado pela dupla Genivaldo Galindo e Floro Calheiros.

Foram sete aqueles eleitos pela primeira vez a uma cadeira no legislativo municipal. Dentre estes, apenas um figura como membro da futura bancada de situação, o vereador eleito Rildo. Dos outros, que devem unir-se para formar o grupo de oposição, lista-se os nomes de Everaldo Nunes, Eliel Caetano, Valdir Andrade, Ivone de Tony, Ronildo da Educação e Francisco de Paes Andrade.

Ao obter maioria, os vereadores provenientes da coligação de Ednaldo da Farmácia e Marcondes Marinho podem eleger de seu meio o presidente da Câmara Municipal. Assim, espera-se que mantenham sua oposição ao futuro governo de maneira honrada e consciente. Fiscalizem o executivo. Acima de tudo, que cumpram sua função quanto representantes do povo, ouvindo suas necessidades e legislando por elas, sem troca de favores. Ou talvez, daqui a quatro anos o povo pode fazer-lhes o favor de limpar a Câmara, ainda que parcialmente.

Deem à Democracia o que é da Democracia!

por Denisson Santos

 

Pilatos e o exercício da democracia.

Após três meses de intenso trabalho, chegamos a um resultado. Os 8.006 eleitores que creditaram a Ednaldo e Marcondes sua esperança no futuro de Canindé foram vencidos. Outros 8.670 canindeenses, na luz do seu esclarecimento ou talvez na falta deste, acreditam ser Heleno Silva e Avelar Feitosa os melhores administradores para os próximos 4 anos. Então, deem a César o que é de César.

Para que tudo seja consumando, espera-se ainda o julgamento do pedido de impugnação da candidatura de Heleno Silva. O Tribunal Superior Eleitoral - TSE trabalha para analisar 2.243 casos de todo o país. Dentre estes, temos o caso do nosso então futuro prefeito.

Segundo a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, em seu artigo 1º, alínea g, tornam-se inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.’ Assim, trocando em miúdos e aproximando o trecho da Lei à nossa realidade, todo aquele que dirigir um partido político e tiver suas contas reprovadas por um grupo de ‘juízes’ não pode ser candidato. Uma vez que os próprios partidos políticos são financiados pelos cofres do governo, a partir do Fundo Partidário instituído pela Constituição de 1988.

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, desaprovaram a prestação de contas do diretório regional do Partido da República – PR durante os anos de 2003 a 2005. Conforme Acórdão promulgado e divulgado em 01/06/2010. Diretório esse presidido à época por Heleno Silva.

Dessa forma, nota-se que ao seguir os dizeres da legislação, é certo que o TSE irá declarar impugnada a candidatura do prefeito eleito. Mas como disse em entrevista a presidente do Tribunal, ministra Carmém Lúcia, “lei, no Brasil, para se consolidar e se manter, depende da cidadania, exclusivamente. Essa lei [Ficha Limpa], se não houver uma fiscalização direta do cidadão - o Judiciário não é capaz de fazer isso -, pode, sim, ter algum retrocesso no sentido de não ser plenamente aplicada, de ter interpretações mais flexíveis".

Assim como Pilatos lavou as mãos diante da decisão democrática dos judeus em salvar Barrabás, podem os magistrados do TSE concordarem com o querer de 51,99% da população canindeense. A lei dá o caminho, mas quem caminha é o cidadão.

A Politicagem e os "Evangélicos"

Por Alberto Fragoso Dias Dantas

O papel da história, além de registrar os acontecimentos, deveria servir como placas sinalizadoras, orientando-nos com precisão até nosso destino. A história eclesiástica, em especial, é recheada de fatos negativos que envergonharia qualquer cristão. Poderíamos facilmente enumerar alguns: Reforma Protestante[1], Cruzadas, Inquisição, Holocausto[2] etc.

Parece que essa relação Igreja / Estado nunca fez bem ao povo, uma vez que usa-se o nome de Deus em vão para balizar as atrocidades praticadas pelo governo humano. Pune-se em nome de Deus, mata-se em nome de Deus, cobram-se impostos em nome de Deus etc. Vivenciamos apenas na teoria uma separação entre Estado e Igreja, mas na prática é outra conversa, apesar de proclamarmos que o Brasil é um país laico.

Em meio ao caos instaurado, devemos compreender qual é o papel da Igreja, bem como o papel do Estado como ente político, para podermos então, agir como seres políticos. Pois bem, o papel da Igreja, delineado no Novo Testamento é o de proclamar a justiça de Deus[3]. E tal justiça acontece quando amamos ao nosso próximo como a nós mesmos. Ou então, como Cristo nos amou[4]. Quando vestimos essa roupagem cristã, ficamos indignados com o status quo do nosso próximo, uma vez que este é criado à imagem e semelhança do nosso Deus. Isso fica nítido, quando pensamos nos desempregados, nos moradores de rua, nos viciados em drogas, álcool, fumo, jogos, nas mulheres que sofrem violência domestica, nos homossexuais agredidos e assassinados devido a sua preferência sexual, naqueles que não têm acesso à saúde pública básica, que não têm direito constitucional à educação, além daqueles que não têm o que comer. Assim pensando, constatamos que a Igreja está aquém dos objetivos bíblicos prescritos. O que vemos hoje é o seu papel reduzido aos cultos dominicais, mais parecendo um clube social que uma agência terrena do Reino de Deus (Ekklesia: chamados para fora).

Maquiavel, Locke, Hobbes e Rousseau, entre outros, discorreram sobre o papel do Estado. Mas ficaríamos anos discutindo qual a proposta que melhor define o tal papel entre esses teóricos. Seria um debate ad infinitum. Basicamente, o papel do Estado (estou partindo da premissa de Estado como um mecanismo jurídico) é o de fazer leis justas para o seu povo, de garantir educação, habitação, saúde, bem como proteger seus cidadãos. Porém, não estamos numa aula de Teoria Geral do Estado, muito menos de Ciência Política, e meu objetivo é leva-los a uma reflexão sobre essa relação Estado / Igreja e vice versa.

Sim, somos seres políticos, já dizia Aristóteles. E olhando para a Bíblia, vemos os profetas no Antigo Testamento desenvolvendo bem esse papel. O ofício profético era o de denúncia, pois podia constatar as injustiças sociais que o povo israelita passava. Como povo de Deus, não podemos viver à margem, muitos menos fazer “vistas grossas” para as mazelas que o povo vem sofrendo, temos que exercer o nosso papel como ser político. Porém, agir assim é ser político[5] e não politiqueiro[6]. 

Infelizmente, nas igrejas evangélicas, o que se vê é politicagem e não política. Candidatos sendo lançados para defender os interesses de uma igreja, de uma denominação. Porém, política é o ato de representar o povo e não um grupo específico. Sim, usam até texto bíblico fora de contexto. Por exemplo: “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor!”. Além disso, franqueiam a palavra ao candidato em pleno “culto de adoração a Deus” e induz o povo a votar nele; faz-se vigílias em prol da candidatura do “político” etc. Aonde iremos parar! “Esse povo me honra com os lábios, mas o seu coração está distante de mim!”. “Vocês fizeram da casa de meu pai um covil de ladrões”. Frases do profeta Isaías e Cristo, mas bem atuais para os dias de hoje e perfeitamente aplicável à Igreja Politiqueira.

Por fim, as “igrejas evangélicas” adotam um discurso finalista para apoiar candidatos com passado comprometido com a justiça, os chamados “fichas sujas”[7]. Afinal, “os fins justificam os meios”. Não interessa se ele é ficha suja, ele é “nosso irmão em Cristo”. É similar a frase: “Corintiano vota em corintiano” e outras mais que encontramos no mundo politiqueiro. Contudo, o pior é, além de ser ficha suja ostentar o título de “Pastor”. Afinal, Paulo, o apóstolo da graça, define as qualificações para o ministério pastoral. Diz ele: “Esta afirmação é digna de confiança: Se alguém deseja ser bispo (pastor, bispo, presbítero: são sinônimos na língua grega), deseja uma nobre função. É necessário, pois, que o bispo / pastor / presbítero seja irrepreensível...” (cf. 1 Timóteo 3.1 e 2 NVI). Ou seja, íntegro, de quem não tem o que falar. Que não é o caso, basta acessar os link’s na nota de rodapé. Ou mesmo conferir as ocorrências em seu nome na Justiça e Tribunal de Contas[8].

Para que serve a história? Para não cairmos nas mesmas armadilhas do passado, correto? Parece-nos que não, pois assim como Hitler persuadiu o povo alemão a idolatrá-lo, bem como obedecer a seus comandos assassinos, vemos o mesmo acontecer em nossos dias. Afinal, líderes religiosos seduzem o seu rebanho usando a técnica da retórica, “enfeitiçando-os” por completo, para assim satisfazerem suas vontades. Para que serve a história?  Para lobos com pele de ovelha usar o nome de Deus, em nome de Deus e auferir os seus objetivos. Infelizmente! A única arma que temos para reverter esse quadro tenebroso é o voto. Por isso, faça valer o seu papel como cristão e cidadão.  Afinal, “quando os justos florescem / governam, o povo se alegra; quando os ímpios governam, o povo geme”. (Provérbios 29.2 NVI)

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[1] A história não pode ser resumida a Lutero, houve muito derramamento de sangue para o seu devido estabelecimento, uma vez que a questão do poder estava em jogo.

[2] No livro “A Cruz de Hitler”, Erwin Lutzer diz que “a Cruz de Cristo” dividia o altar com a bandeira com o “Símbolo da Suástica”. Na ocasião, 6 milhões de judeus tiveram suas vidas ceifadas.

[3] “Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas (comer, beber e vestir – acréscimo meu) lhes serão acrescentadas”. (Mateus 6.33 NVI)

“Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos”. (Mateus 5.6 NVI)

[4] “Um novo mandamento lhes dou: Amem-se uns aos outros. Como eu os amei, vocês devem amar-se uns aos outros. Com isso todos saberão que vocês são meus discípulos, se vocês se amarem uns aos outros”. (João 13.34-35 NVI)

[5] Político: é o ato de representar o povo, lutar pelos interesses do povo.

[6] Politiqueiro: aquele que faz acordos milionários, troca de cargos, troca de apoios políticos e vários outros tipos de atos ilícitos que corrompem a política brasileira.

[7] Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/caso-dos-sanguessugas-entra-para-a-rede-de-escandalos. Consultado 20/09/2012 às 22h34.

Disponível em: http://pentecostalsergipe.blogspot.com.br/2012/08/blog-do-claudio-nunes_30.html. Consultado em 02/10/2012 às 15h12.

Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/pastor-heleno-prb-se.html. Consultado em 02/10/2012 às 15h18.

Disponível em: http://congressoemfoco.uol.com.br/sanguessugas/sanguessugas-39-acusados-por-cpi-sao-candidatos/. Consultado em 02/10/2012 às 15h23.

[8] Disponível em: http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?cs=1&id=82522. Consultado em 02/10/2012 às 15h38.